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Mais uma postagem politicamente incorreta pra pra você.

Vinhos de grandes vinícolas argentinas apreendidos pela Receita Federal. Pra onde vão esses vinhos?

O QUE ACONTECE COM OS VINHOS APREENDIDOS?

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Os vinhos apreendidos pela Receita Federal somam milhares de reais anualmente.

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Por Jornal da Fronteira.

Há dois meses, Durante patrulhamento na área rural, a equipe policial visualizou um veículo, Fiat/Toro de cor Cinza, as margens da rodovia PR 180. Ao fazer abordagem do mesmo foi constatado que o veículo estava carregado com aproximadamente 50 caixas de vinhos, oriundos da Argentina.

Enquanto a equipe realizava averiguação do local, aproximou-se um caminhão guincho que iria fazer a retirada do veículo do local, junto com o guincho estava o condutor do veículo, de 38 anos, o qual informou ser proprietário da carga aproximada de 45 caixas, avaliada em aproximadamente R$ 22.000,00 e que estaria levando a carga para São Paulo capital.

Diante dos fatos, o veículo e a carga foram apreendidos e encaminhados para a Receita Federal e o indivíduo apresentado para autoridade policial competente, onde responderá pelo crime de descaminho entenda que descaminho e contrabando não são sinônimos:

  • descaminho: quando um produto legal é apreendido por falta de pagamento de impostos ou por ausência de comprovação de origem legal (nota fiscal válida);
  • contrabando: trazer produto que é considerado ilegal para a lei brasileira, ou produto legal sem a autorização de órgão fiscalizador, ex.: cigarros não fabricados em território nacional, plantas ou animais sem a autorização do órgão competente, etc..

    Veja outra postagem sobre apreensão vinhos que levou a cadeia um jovem de 21 anos.

MAS PRA ONDE VAI OS VINHOS APREENDIDOS? anos.

Nos últimos meses, a apreensão de bebidas de origem estrangeira aumentou significativamente. São mercadorias que entram pela fronteira seca entre o Brasil e a Argentina, em direção aos grandes centros e litoral de SC e PR.

Todas as preensões feitas na fronteira com a Argentina são encaminhados à Delegacia da Receita Federal de Dionísio Cerqueira.

Na delegacia, em pouco mais de seis meses, passa de 35 mil o número de garrafas de bebidas alcoólicas apreendidas, seja pela Polícia Militar, BPFron, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, dentre outros órgãos, e cujas apreensões são encaminhadas a Receita Federal local.

Em valores, conforme informado pelo Delegado da Receita Federal, Valter Durigon, no que vai do ano, entre mercadorias e veículos, ultrapassa os R$ 10 milhões.

Doadas para virar álcool gel.

Segundo o delegado Valter, especialmente neste ano e devido momento em que vivemos, quanto a pandemia pelo novo Coronavírus, uma grande parte das bebidas alcoólicas apreendidas tem sido doada para a Universidade Estadual do Centro Oeste – UNICENTRO de Guarapuava/PR, para a extração do álcool gel.

“A partir da bebida alcoólica é extraído o álcool gel, o qual depois é destinado principalmente aos órgãos públicos, que precisam constantemente suprir suas necessidades para proteção e prevenção do Coronavírus”, destacou Valter.

Destruição ou leilão.

Ainda de acordo com Valter, outro tipo de destinação é a destruição, no caso de produtos que possam vir a causar algum dano se consumidos, ou ainda os leilões, que tem sido priorizado pela realização de forma online.

“A intendência da receita federal está estudando atualmente a forma regionalizada para a realização de leilões, sendo assim os lotes podem estar decentralizados em cada unidade, seja Dionísio Cerqueira, Itajaí ou Curitiba”, informou o delegado.
Os valores arrecadados através dos leilões são destinados aos cofres da união.

Leilões
A gestão de mercadorias apreendidas compreende o controle, o gerenciamento, a guarda e a destinação de produtos apreendidos e entregues à Fazenda Nacional, ou objeto de pena de perdimento, administrados pela Secretaria de Receita Federal do Brasil.

Conforme previsto no artigo 29, item II, do Decreto-lei nº 1455, de 7 de abril de 1976, atualmente regulamentado pelo Decreto Nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009 e pela Portaria MF 282, de 09 de junho de 2011, a destinação de mercadorias apreendidas, pode ocorrer em diferentes modalidades, entre elas, o leilão.

O leilão ocorre de maneira a aumentar a arrecadação, sendo que o órgão responsável vende essas mercadorias para quem der o maior lance, e até cidadãos comuns podem participar. No entanto, há uma série de regras que devem ser respeitadas.

De onde vêm os produtos leiloados?
De apreensões realizadas pela Receita Federal, por diversos motivos. Há desde viajantes internacionais que tentam entrar no Brasil com produtos não declarados, depois de estourarem o limite de compras, a encomendas realizadas de forma ilegal com compradores (físicos ou jurídicos) tentando driblar o fisco e não pagar os impostos devidos. Muitos produtos adquiridos na China são barrados assim, boa parte na aduaneira dos portos.

Há casos também de importadores ilegais que tentam cruzar a fronteira do Brasil com países como Paraguai e Argentina, com uma grande quantidade de itens para serem revendidos por aqui. Nesses casos, a Receita apreende não só a carga como os veículos, sejam motos, carros ou caminhões, que também vão a leilão.

Quem pode participar do leilão da Receita Federal?
Basicamente, qualquer pessoa física ou jurídica, que estiver em dia com a Receita Federal. Como os editais dos leilões não são iguais, haverá processos em que apenas pessoas jurídicas (empresas) poderão participar. No entanto, sempre há outros em que pessoas físicas serão admitidas nos eventos, junto com as jurídicas. A Receita Federal não realiza leilões vetados a empresas.

Os leilões são realizados nas datas e lugares definidos pelo edital, e há dois tipos: os presenciais e os eletrônicos. No caso do presencial, como o termo sugere, apenas pode participar quem comparecer pessoalmente ao processo; já o segundo pode ser acompanhado pela internet, mas exige um cadastro e documentos específicos.

Como é feito o cadastro para leilões eletrônicos?
Você precisa de um certificado digital, que deve ser comprado à parte (há diversos sites que vendem versões para pessoas físicas e jurídicas) e de um código de acesso, conseguido através do Portal e-CAC da Receita Federal. Ele é válido por dois anos e deve ser salvo de forma segura. Este passo a passo (PDF) detalha o processo.

Uma vez de posse desses dois itens e não tendo pendências com a Receita, você poderá dar seus lances e adquirir aqueles produtos disponíveis e que despertarem seu interesse.

caixas de vinhos apreendidos.
Vinhos apreendidos junto com licores.
Cervejas e energéticos são mais apreendidos do que imaginamos.
Vinhos apreendidos com o sobrenome Catena são vendidos facilmente aqui no Brasil.
Vinhos apreendidos viram álcool gel.
Vinhos apreendidos que custam a partir de R$ 200,00 no Brasil.
Catena Zapata é o mais importado.
Marcas de luxo
Será que os agentes não abrem alguma garrafa?
Cerca de R$ 10 milhões só em vinhos são apreendidos anualmente.
Vinhos reservas de alto valor são os mais apreendidos.
Vinho Alma Negra
Vinho Alma Negra

Todas as fotos são do repórter fotográfico Rossy Ledesma/ JF.

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12 respostas

    1. É sim. É tendência mundial entre o pessoal que quer melhorar o mundo derrubando o que já está pronto pra construir outro no lugar. Se você achou nojento, você é normal como eu. Como a maioria.

  1. Sem álcool em gel já estaríamos todos mortos, mas parece que algumas pessoas não entendem como é importante ouvir os especialistas.

  2. Para o brandy ser considerado Cognac, necess rio que as uvas tenham sido cultivadas, fermentadas e destiladas na Fran a, mais especificamente na regi o de Charente, ao norte de Bordeaux. l que est localizada a cidade de Cognac, que deu nome bebida.

    1. Não. Errado.
      O Conhaque originou-se na região de Cognac, próxima a costa leste, quando marinheiros franceses, precisando de espaço nos porões dos navios, resolveram destilar o vinho popular produzido ali. Do acondicionamento dessa bebida destilada em barricas de carvalho, surgiu a cor dourada, hoje típica do conhaque. A região não fica em Bordeaux, fica longe, bem ao norte do outro lado do Garona (Garonne).

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